DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 400 (quatrocentas) moedas personalizadas com o Brasão da República e o nome do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF
Dados da publicação
Compra110Controle PNCP00394494000136-1-001094/2025Processo08001.002998/2025-45ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraMJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2025, 12:49Abertura18/09/2025, 08:00Encerramento23/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As informações estão disponíveis no site https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratosv1/se/licitacoes/uasg-200005.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento contínuo de refeições prontas para consumo, destinadas às pessoas custodiadas nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná.16 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e itens de higiene pessoal, mediante o regime de execução indireta e continuado, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba (SR/PF/PB), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.10 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando assegurar a disponibilidade "24x7x365" das duas Salas Cofre (Datacenter) do MJSP, abrangendo manutenção preventiva e corretiva, substituição de baterias, recarga e teste hidrostático de cilindros de nos gás sob demanda, suporte técnico, monitoramento e fornecimento de peças, insumos e materiais necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.119 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça
- Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Revisão Crítica e Qualificação Gráfico-Editorial da Matriz Curricular Nacional”, desenvolvido por meio de TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (D. 10426/2020) N° 4/2026 SENASP/MJSP-UNB 14476102, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Universidade de Brasília, em 07/07/2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA387 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação de 1 (uma) vaga, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para participação da servidora Gabriela Ferrari Neve, matrícula nº 82769, no evento “XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026”, a ser realizado, presencialmente, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO27 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Participação do Excelentíssimo Senhor Juiz RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO no curso internacional "Vítimas, Gênero e Justiça: Desafios Contemporâneos e o Modelo Europeu de Proteção", a ser realizado no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026, em Barcelona, Espanha, junto à ACCADEMIA JURIS ROMA.SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR164 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Termo o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA186 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
- inscrição em evento externo ao TCU - XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - CONBRASCOM 2026TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO185 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Contratação de serviço contínuo de consultoria especializada para a elaboração dos Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Superior Tribunal de Justiça (IGEE-STJ), com utilização de software para cálculo das emissões.SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA190 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção do sistema de climatização a serem realizados na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, localizada na Av. Luis Viana Filho (Av. Paralela), 1600 – Setor Militar Urbano, CEP 41720-200 – Salvador – BA, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO48 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- XX Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (CONBRASCOM, edição 2026) e o 24ª Prêmio Nacional de Comunicação e JustiçaTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO128 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/07/2026
- Realização do CURSO DE APROFUNDAMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA, em turma exclusiva para o Tribunal, no período de 27 a 29 de julho de 2026, na modalidade presencial, com carga horária total de 20 horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS125 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Contratação de pessoa jurídica para Fornecimento, montagem e garantia de assistência técnica de mesas de centro para Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO46 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 15/07/2026