DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de 10 (Dez)- CURSO DE MUDANÇA DE CATEGORIA DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), DA CNH "B" OU "C" PARA A CATEGORIA "D", Conforme DFD-PV(28166968.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
Dados da publicação
Compra90039Controle PNCP00394494000136-1-001099/2024Processo08120.003462/2024ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/10/2024, 12:54Abertura03/10/2024, 12:54Encerramento18/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
para capacitação de 10 (Dez )Policiais Penais Federais, a fim de realizar escoltas com veículo destinado ao transporte d
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6422-1/00Bancos múltiplos, com carteira comercial
- Aquisição de materiais para manutenção bens móveis e imóveis (marcenaria e tinta acrílica), para reforma das carteiras escolares.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA154 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 13/02/2025
- Aquisição de materiais para manutenção bens móveis e imóveis (marcenaria e tinta acrílica), para reforma das carteiras escolares.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA90155 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 20/01/2025
- Aquisição de materiais para manutenção bens móveis e imóveis (marcenaria e tinta acrílica), para reforma das carteiras escolares.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA90154 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 20/01/2025
- Aquisição de 40 portas-carteiras funcionais personalizadas em couro preto, com costura em linha preta e letras em ouro hot stamp, contendo um brasão federal atualizado, colorido e em metal.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO73 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 03/12/2024
- Serviço de 10 (Dez)- CURSO DE MUDANÇA DE CATEGORIA DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), DA CNH "B" OU "C" PARA A CATEGORIA "D" Serviço de mudança de categoria de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de categoria B ou C para categoria D, no serviço a ser prestado deverão estar inclusos: - todas as instruções teóricas e práticas previstas nas legislações do CONTRAN /DENATRAN e outras necessárias a mudança de categoria de CNH proposta; - taxas de: matrículas; avaliações; aluguel de veículo para aulas; -exames práticos; exames teóricos; exames médicos; exames psicotécnicos; exames toxicológico; e outros que se fizerem necessário a mudança de categoria de CNH proposta; e - a emissão de todos documentos e taxas necessárias a expedição da nova CNH, inclusive todas as taxas do DETRAN, que visem a emissão da nova CNH. O curso deverá ser ministrado no município de Porto Velho-ROMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA39 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 31/10/2024
- Contratação de empresa especializada na produção de carteiras funcionais em papel-moeda a serem disponibilizadas aos Procuradores do Estado de RondôniaESTADO DE RONDONIA8 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 29/08/2024
- [LICITANET] - Contratação de: prestação dos serviços de consultoria técnica financeira no processo de administração e gestão da carteira de investimentos, de acordo com os Preceitos legais estabelecidos e com a Política de Investimentos através de uma metodologia definida conforme a natureza e as características dos ativos deste nos termos da Resolução n.º CMN nº 5.272, de 18 de dezembro de 2025INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE NOVA UNIAO01 · Nova União/RO · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação de serviços de capacitação específica para mudança de categoria de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de "B" ou "C" para categoria "D" de 5 (cinco) servidores, visando atender a Delegacia de Polícia Federal em Guajará-mirim.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA49 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/07/2026
- Aquisição de encostos, assentos e pranchetas (kit) para manutenções e reformas de carteiras escolares.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA145 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/05/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria de investimentos para a carteira de ativos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo de Rondônia IPECAN, em conformidade com as diretrizes do Pró-Gestão RPPS, incluindo disponibilização de sistema informatizado para apoio ao Comitê de Investimentos e atendimento às obrigações legais do regime, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA005 · Campo Novo de Rondônia/RO · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026