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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de itens personalizados para eventos esportivos com a identidade visual da Polícia Penal Federal, contendo: 1 tenda com fechamento guarda-volumes, 2 wind banner e 1 mesa com 4 banquetas, para a Penitenciária Federal em Campo Grande - MS

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS

Valor estimadoR$ 5.999,60
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Dados da publicação

Compra108Controle PNCP00394494000136-1-001124/2026Processo08118.003097/2026-44ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MSLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 12:49Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as especificações do Compras.Gov e as especificações do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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