DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material permanente – eletrodomésticos -, para atender as novas instalações da Polícia Rodoviária Federal no Acre (PRF-AC).
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. DA POL. RODOV. FED. AC.
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP00394494011928-1-000154/2026Processo08219.001331/2026-61ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494011928Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. DA POL. RODOV. FED. AC.LocalRio Branco/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 13:28Abertura19/10/2026, 10:00Encerramento26/10/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Segunda tentativa tendo em vista que a primeira resultou fracassada para os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 7, conforme detalhado no Termo de reconhecimento de Dispensa (SEI nº 75693452).
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.