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DispensaDivulgada no PNCP

aquisição de 1.000 (mil) sais para reidratação, 5.000 (cinco mil) cloridrato de clorpromazina 100 mg e 5.000 (cinco mil) cloridrato de clorpromazina 25 mg para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Brasília, via dispensa de licitação nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA

Valor estimadoR$ 11.840,00
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Dados da publicação

Compra233Controle PNCP00394494000136-1-001165/2026Processo08016.021386/2026-73ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 19:55Abertura15/10/2026, 08:00Encerramento20/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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