A presente contratação tem por objeto o fornecimento de soluções, insumos e componentes necessários aos procedimentos de hemodiálise realizados no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), visando garantir a continuidade e a segurança da assistência nefrológica prestada aos pacientes atendidos pela unidade hospitalar, em estrito alinhamento às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e às normas sanitárias vigentes.

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Justificativa Considerando que a Dispensa Eletrônica nº 18/2026, anteriormente realizada restou FRACASSADA, em razão de a única empresa participante não ter apresentado, no prazo estabelecido no Aviso de Contratação Direta, a proposta ajustada e a documentação de habilitação exigidas, restando inviabilizada a conclusão do certame; Considerando a necessidade de continuidade da contratação, visando assegurar o atendimento da demanda administrativa e o regular funcionamento das atividades deste órgão; Justifica-se a republicação da Dispensa Eletrônica, com a reabertura do procedimento, a fim de possibilitar a ampliação da competitividade e a obtenção de proposta válida e vantajosa para a Administração, observando-se os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público.