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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a modernização e atualização tecnológica da solução de telefonia IP Alcatel-Lucent Enterprise OmniPCX Enterprise (OXE), compreendendo a atualização da plataforma para a versão estável mais recente homologada pelo fabricante, atualização de softwares e firmwares, fornecimento de hardware, componentes, licenças permanentes e demais itens necessários à atualização da solução, incluindo instalação, configuração, migração, integração, testes, homologação.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA

Valor estimadoR$ 55.666,67
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Dados da publicação

Compra241Controle PNCP00394494000136-1-001191/2026Processo08016.016804/2026-19ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 17:44Abertura22/10/2026, 08:00Encerramento27/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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