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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de artigos de higiene pessoal para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Brasília.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA

Valor estimadoR$ 15.548,00
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Dados da publicação

Compra235Controle PNCP00394494000136-1-001181/2026Processo08016.025090/2026-21ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 23:03Abertura21/10/2026, 08:00Encerramento26/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 2063-1/00Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

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  4. PREGÃO CORREIOS Nº. 26000420/2026 - SE/RJ - Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades dos Correios localizadas na SE/RJ. IMPORTANTE: Ao registrar as propostas, atentar para o item 6.9 e seus subitens, sob pena de desclassificação. A Licitação será realizada pela CPL/CS. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de lances. (REGISTRAR VALOR TOTAL DO LOTE, CONSIDERANDO OS ITENS E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL - SUGERIMOS MINUCIOSA LEITURA DO EDITAL E SEUS ANEXOS).EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS26000420 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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  6. A contratação tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, incluindo a disponibilização dos recipientes em regime de comodato, bem como a entrega, recolhimento e substituição conforme a demanda da Administração. A contratada deverá manter, durante toda a vigência contratual, quantidade suficiente de garrafões em comodato, com no mínimo 60 unidades disponíveis, podendo esse quantitativo ser ajustado conforme a necessidade operacional. Estima-se o fornecimento de 1.500 garrafões por ano, totalizando 7.500 unidades para o período inicial de 5 anos, ao valor unitário estimado de R$ 16,24, correspondente a R$ 24.360,00 por ano e R$ 121.800,00 para os cinco anos. O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, conforme a demanda da Administração, não havendo obrigação de aquisição integral do quantitativo estimado. O objeto é caracterizado como bem comum, por possuir padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos e usuais de mercado, e não se enquadra como bem de luxo, por se tratar de item essencial ao atendimento das necessidades administrativas da FAPDF. Considerando a natureza do objeto e o valor estimado, a contratação será realizada mediante Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021, pelo critério de menor preço. A vigência contratual será de 5 anos, admitidas prorrogações sucessivas, observadas as condições previstas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, especialmente quanto à vantajosidade, disponibilidade orçamentária e interesse da Administração. A contratação é considerada continuada, tendo em vista a necessidade permanente de disponibilização de água mineral para servidores, colaboradores, estagiários, terceirizados, prestadores de serviços e visitantes da FAPDF. Os garrafões serão fornecidos em comodato, sem ônus adicional, permanecendo sob responsabilidade da contratada, que deverá garantir sua adequada higiene, conservação e segurança, realizando a substituição sempre que neceFUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL FAPDF8 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  7. Trata-se de contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de banheiro, tipo contêiner, com vistas a atender as necessidades logísticas, administrativas e de higiene relacionadas à mobilização de efetivos militares empregados na Operação Formosa, em curso de 03 a 25 de setembro de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente termo.COMANDO DA MARINHA94 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 22/09/2026
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  10. Artigos de higiene pessoal e vestuário para atender as necessidades da Penitenciária Federal em BrasíliaMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA198 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 19/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “higiene, pessoal”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF. A lista foi completada com outras cidades de DF.