InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviços de saneamento básico, no aspecto de fornecimento de água potável e coleta de esgoto de forma continuada para atender as instalações da Delegacia de Polícia Federal em Bauru/SP (DPF/BRU/SP), em favor da empresa DEPARTAMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO - DAE, inscrita sob o CNPJ n° 46.139.952/0001-91.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SP
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00394494000136-1-001193/2025Processo08500050291202514ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2025, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de solução tecnológica integrada, na forma de software de gestão regulatória, incluindo suporte, manutenções corretivas e evolutivas, que possibilite o recebimento de informações contábeis, financeiras, operacionais e comerciais (água, esgoto e resíduos), necessárias aos processos de revisões e reajustes tarifários, fiscalização e monitoramento pela Arsesp dos agentes regulados de saneamento básico. Os serviços de solução tecnológica integrada têm como objetivo apoiar as atividades de fiscalização econômico-financeira e contábil, em conformidade com o Manual de Contabilidade Regulatória e Plano de Contas Contábeis do Setor de Saneamento para Empresas Reguladas pela Arsesp, estabelecidos pela Deliberação Arsesp nº 1.775/2026AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE SAO PAULO - ARSESP108 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de empresa que fornece o serviço de água/esgoto para a ARF/Ourinhos, haja vista alteração na prestadora do serviço (anteriormente a SAE - Prefeitura Municipal de Ourinhos, e atualmente Ourinhos Saneamento S.A.(CNPJ 55.474.939/0001-80).MINISTERIO DA FAZENDA94 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 23/07/2026
- MÁQUINA PARA DESENTUPIR TUBOS DE ESGOTOS(UO) ESP-CIA.DO METROPOLIT DE SAO PAULO-METRO226 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para o IFSP Campus Cidade TiradentesINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO134 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Contratação do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) de Rio Claro/SP para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água potável, coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário, destinados ao atendimento das instalações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Rio Claro, de forma contínua, visando garantir as condições adequadas de funcionamento das atividades administrativas, acadêmicas e de apoio desenvolvidas na unidade.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO155 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 08/07/2026
- Purificador de água refrigerado, de bancada ou parede, em sistema fechado e sem necessidade de ligação à rede de esgoto, para uso em ambiente administrativo interno, conforme especificações técnicas deste Termo de ReferênciaSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA25 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 06/07/2026
- Contratação Direta de Serviços de fornecimento de rede de água e esgoto para o Campus Ribeirão PretoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO161 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 02/07/2026
- Serviços de fornecimento de água encanada e de captação e tratamento de esgotos para o prédio da Agência da Secretaria da Receita Federal do Brasil em Mogi das Cruzes/SPMINISTERIO DA FAZENDA86 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Contratação para serviço de manutenção de rede de esgotoUNIVERSIDADE DE SAO PAULO90011 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 29/06/2026
- Contratação de serviços públicos de fornecimento de água potável, captação e tratamento de esgoto sanitário, para a Alfândega da Receita Federal em São Paulo, prestados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por prazo indeterminado. condições e exigências estabelecidas neste instrumentoMINISTERIO DA FAZENDA46 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 26/06/2026