GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa que fornece o serviço de água/esgoto para a ARF/Ourinhos, haja vista alteração na prestadora do serviço (anteriormente a SAE - Prefeitura Municipal de Ourinhos, e atualmente Ourinhos Saneamento S.A.(CNPJ 55.474.939/0001-80).

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra94Controle PNCP00394460000141-1-000484/2026Processo13032.419001/2026-46ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 11:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de auditório em tempo integral e de coffee break, incluindo serviço de sala (café e água), para realização do 4º Encontro do Atendimento CHAT RF04, no período de 08 a 09 de outubro de 2026, na cidade de Gravatá/PE, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.33 · Recife/PE · Dispensa · 29/09/2026
  2. A presente demanda tem como objetivo a aquisição, através da plataforma CONTRATA MAIS, de água mineral, a fim de suprir às necessidades da Delegacia de Boa Vista – DRF/BVT e da Delegacia de Marabá - DRF/MBA e Unidades Jurisdicionadas vinculadas, para um período de 30 dias, enquanto se providencia a contratação para o período de 12 meses. A contratação visa o pleno desenvolvimento das suas atividades inerentes ao interesse público, assim como o bem-estar e saúde dos servidores, o que refletirá na eficiência e efetividade dos serviços prestados à sociedade. A contratação é medida imperativa para evitar a descontinuidade do fornecimento de insumo essencial, o que configuraria risco à saúde ocupacional e prejuízo ao funcionamento das atividades finalísticas desta Superintendência e suas unidades jurisdicionadas.952 · Belém/PA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  3. Aquisição de materiais de consumo para a RF10120 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  4. Contratação de serviços contínuos de Apoio Administrativo para a 4ª Região Fiscal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.31 · Recife/PE · Dispensa · 28/09/2026
  5. Serviço de Coffee Break para o evento Conhecendo a Aduana16 · Vitória/ES · Dispensa · 28/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de espaço para a realização de evento institucional (2ª RAE Regional), incluindo infraestrutura, equipamentos audiovisuais e suporte operacional, serviço de sala e fornecimento de coffee break para aproximadamente 40 participantes, no município de Natal/RN, no período de 29/09 a 1º/10/202632 · Recife/PE · Dispensa · 28/09/2026
  7. Contratação de prestação de serviços de tradução pública/juramentada nos idiomas espanhol e português, nos sentidos espanhol/português e português/espanhol.122 · São Paulo/SP · Dispensa · 28/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte executivo de passageiros, destinado ao atendimento das autoridades participantes da XL Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, a ser realizada de 9 a 12 de novembro de 2026, no Rio de Janeiro. O serviço deverá ser prestado de 7 a 15 de novembro de 2026, mediante disponibilização de veículos executivos de passeio, vans e ônibus, para o transporte dos participantes entre o Aeroporto Internacional do Galeão, hotéis, o Clube Naval e demais locais de atividades externas e passeios culturais, conforme programação do evento156 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 28/09/2026
  9. Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0717700/0003 · Rio de Janeiro/RJ · Leilão - Eletrônico · 28/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para projeto básico e executivo, implementação integral – fornecimento e instalação total - de sistema de monitoramento eletrônico por meio de circuito fechado de televisão para segurança patrimonial, controle e fiscalização de acordo com as necessidades da Receita Federal do Brasil para as Aduanas localizadas em Foz do Iguaçu – PR.14 · Curitiba/PR · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

  1. Lavatório portátil para higienização das mãos, destinado ao uso em consultório e ambiente assistencial de saúde, com funcionamento independente das redes de água e esgoto.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO128 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 27/08/2026
  2. Serviços de Desentupimento em rede de esgotoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA92 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 27/08/2026
  3. Contratação dos serviços de fornecimento de água e captação de esgoto para as unidades da RFB em São Paulo, CAC Santo Amaro e DEFIS.MINISTERIO DA FAZENDA111 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 25/08/2026
  4. SERVIÇOS continuados de fornecimento de água e de captação de esgotos, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, I, da lei 14.133/2021, para os prédios das AGÊNCIAS (ARF) da RFB em Campos do Jordão (ARF-CJD), Pindamonhangaba (ARF-PDG) e Taubaté (ARF-TBT), prestados, com exclusividade, pela COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, CNPJ 43.776.517/0001-80 (CONTRATADA), por tempo indeterminado, a partir da data de publicação da CONTRATAÇÃOMINISTERIO DA FAZENDA105 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 25/08/2026
  5. Cotovelo de 40 mm X 90° com anel de borracha, Cotovelo de 40 mm X 45° com anel de borracha, Tubo série normal, com diâmetro de 40 mm x 6 metros, Cotovelo série normal para rede de esgoto com diâmetro de 100 mm X 45, Grelha redonda de 10cm, Grelha redonda de 15cm, Fita veda rosca (Teflon), Reagente para determinação de cloro livre em água, Tubo série normal, com diâmetro de 25 mm x 6 metros,, Registro de gaveta bruto de 3/4" com corpo em metal.HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL263 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 12/08/2026
  6. Desentupimento com Hidrojateamento em rede de esgoto da cozinhaCOMANDO DO EXERCITO76 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 11/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para REFORMA, MANUTENÇÃO E INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO do GAED BELÉM ao Parque Estadual do Belém Manoel PittaSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA - SMSU100 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  8. Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto a fim de atender à unidade da Procuradoria da República no Município de OurinhosMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO22 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 30/07/2026
  9. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de solução tecnológica integrada, na forma de software de gestão regulatória, incluindo suporte, manutenções corretivas e evolutivas, que possibilite o recebimento de informações contábeis, financeiras, operacionais e comerciais (água, esgoto e resíduos), necessárias aos processos de revisões e reajustes tarifários, fiscalização e monitoramento pela Arsesp dos agentes regulados de saneamento básico. Os serviços de solução tecnológica integrada têm como objetivo apoiar as atividades de fiscalização econômico-financeira e contábil, em conformidade com o Manual de Contabilidade Regulatória e Plano de Contas Contábeis do Setor de Saneamento para Empresas Reguladas pela Arsesp, estabelecidos pela Deliberação Arsesp nº 1.775/2026AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE SAO PAULO - ARSESP108 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  10. MÁQUINA PARA DESENTUPIR TUBOS DE ESGOTOS(UO) ESP-CIA.DO METROPOLIT DE SAO PAULO-METRO226 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “esgoto, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP.