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DispensaDivulgada no PNCP

. Contratação de profissional ou empresa especializada em nutrição para a elaboração de Parecer Técnico Nutricional visando avaliar a adequação das refeições fornecidas às pessoas privadas de liberdade nas Unidades Penitenciárias Federais em Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró /RN, e Porto Velho/RO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Valor estimadoR$ 11.971,33
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra495Controle PNCP00394494000136-1-001216/2025Processo08016.017711/2025-12ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/10/2025, 10:49Abertura17/10/2025, 12:00Encerramento21/10/2025, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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