DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Livros Didáticos que versam sobre assuntos técnicos para formação de biblioteca específica de consulta e estudos pelos membros do GAEP-CAT, NEOP-CAT, GAT-CAT e demais docentes desta Unidade Penal que ministram e elaboram cursos e treinamentos na PFCAT.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR
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Compra90037Controle PNCP00394494000136-1-001376/2024Processo08117.005424/2024ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PRLocalCATANDUVAS/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/12/2024, 12:04Abertura04/12/2024, 12:04Encerramento10/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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