DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a realização de limpeza das fossas sépticas instaladas na Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- MA
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP00394494000136-1-001401/2025Processo08086.000090/2025-12ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/11/2025, 13:53Abertura21/11/2025, 08:00Encerramento24/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- Contratação de empresa especializada para realização de capacitação de "Foundations of Incident Management", com foco em fornecer aos participantes conhecimentos teóricos e práticos fundamentais para profissionais que precisam entender as funções de um serviço de Gestão de Incidentes Cibernéticos e como prover este serviço com resiliência.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO24 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 14/05/2026
- Contratação da profissional Leidiane Sousa Lima Fernandes para prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de formação técnico-normativa, na modalidade online, com carga horária total de até 8 (oito) horas.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHAO11 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 24/04/2026
- Contratação de empresa para realização de arte e decoração no lançamento de referência técnica.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHAO51 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 23/04/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, da artista Rayane Passos & Banda, para realização de apresentação musical ao vivo na confraternização de final de ano do Conselho Regional de Psicologia – CRP, com duração de 2 (duas) horas, incluindo banda completa (voz, guitarra, bateria, baixo, percussão e técnico de som), sonorização e iluminação básica, conforme proposta apresentada.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHAO8 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 22/04/2026
- Locação de espaço físico, com infraestrutura adequada, destinado à realização da Confraternização de Final de Ano do Conselho Regional de Psicologia da 22ª Região – Maranhão (CRP-MA), incluindo ambiente compatível com a quantidade de participantes, áreas cobertas e descobertas, salão para eventos, banheiros, estacionamento, condições de acessibilidade, segurança, limpeza e demais facilidades necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades institucionais e de integração dos colaboradores.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHAO7 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 22/04/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de buffet, compreendendo o preparo, fornecimento, transporte, montagem, reposição e serviço de alimentos e bebidas, com disponibilização de equipe, utensílios e infraestrutura necessária, destinados à realização da confraternização institucional de final de ano do Conselho Regional de Psicologia da 22ª Região – Maranhão (CRP-MA), conforme condições, quantidades e especificações a serem estabelecidas no Termo de ReferênciaCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHAO6 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 22/04/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia com a finalidade de conservação e reforma total ou parcial, incluso todos os materiais e mão de obra necessários para sua realização. Os serviços contratados serão prestados no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, localizado na Av. Carlos Cunha, s/n – Calhau, São Luís – MA, obedecendo as condições estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus respectivos Anexos (I a VIII).ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO90001 · SÃO LUÍS/MA · Concorrência - Eletrônica · 16/04/2026
- Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de refeições leves (coquetel, café da manhã e coffeebreak), para suprir as necessidades na realização de eventos presenciais, tais como: capacitações, solenidades, cursos, palestras, seminários e eventos similares, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (prédio Sede e Fórum Trabalhista, localizados em São Luís-MA, e Varas do Trabalho localizadas nos interiores), conforme TR anexo.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90004 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 13/04/2026
- Aquisição de Materiais laboratoriais destinados à realização de exames de Histocompatibilidade para Prova Cruzada por CDC (Complement-Dependent Cytotoxicity) destinado ao Hospital Universitário da Universidade Federal do MaranhãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90016 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 08/04/2026
- Contratação de Serviço Técnico Especializado de Engenharia Clínica, para realização de manutenção preditiva, preventiva, corretiva, calibração e teste de segurança elétrica, com substituição de peças, partes, acessórios, componentes e serviços especializados, treinamento para equipe assistencial e técnica, e apoio ao gerenciamento dos Equipamentos Médico-Hospitalares, quando necessário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/SEMUS.MUNICIPIO DE SAO LUIS90021 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 08/04/2026