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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia com a finalidade de conservação e reforma total ou parcial, incluso todos os materiais e mão de obra necessários para sua realização. Os serviços contratados serão prestados no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, localizado na Av. Carlos Cunha, s/n – Calhau, São Luís – MA, obedecendo as condições estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus respectivos Anexos (I a VIII).

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 9.619.019,43
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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP06989347000195-1-000006/2026Processo25000912ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão06989347000195Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação16/04/2026, 07:07Abertura16/04/2026, 08:00Encerramento06/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

No caso de divergência entre o Sistema Comprasgov e o Edital, Projeto Básico e os respectivos anexos, prevalece o Edital, Projeto Básico e os respectivos anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92530903900012026

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