Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de refeições leves (coquetel, café da manhã e coffeebreak), para suprir as necessidades na realização de eventos presenciais, tais como: capacitações, solenidades, cursos, palestras, seminários e eventos similares, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (prédio Sede e Fórum Trabalhista, localizados em São Luís-MA, e Varas do Trabalho localizadas nos interiores), conforme TR anexo.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00509968000148-1-000973/2026Processo354/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação13/04/2026, 07:01Abertura13/04/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no “comprasgovernamentais” e as especificações constantes do Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as do edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08001805900042026