Contratação de link de acesso dedicado à Internet, com velocidade de 200 Mbps, para atender às necessidades da sede da Superintendência Regional de Policia Rodoviária Federal na Bahia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado