DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e instalação, na Promotoria de Justiça de Xique-Xique, de portão para garagem do tipo basculante com motor elétrico e portão galvanizado para acesso de pedestres com um aparelho vídeo porteiro e uma fechadura elétrica de sobrepor, devendo ser contemplados os materiais e serviços necessários ao pleno funcionamento dos mesmos e incluindo a remoção dos portões antigos
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra135Controle PNCP04142491000166-1-000146/2026Processo19.09.01526.0011004/2026-40ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101/0049 – Promotoria de Justiça Regional de Irecê / Dispensa de licitação não eletrônica nº 070/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.