DispensaDivulgada no PNCP
Revisão dos projetos e do volume orçamentário para o remanescente de obras da 7ª Delegacia da SPRFRS em Pelotas/RS, com emissão de ART/RRT junto ao CREA/CAU.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394494010441-1-000179/2025Processo8660048616202485ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2025, 16:33Abertura15/04/2025, 16:33Encerramento23/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
O objeto se enquadra nos limites de valor e complexidade admitidos para a hipótese de dispensa de licitação.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5211-7/01Armazéns gerais - emissão de warrant
- Serviço de teste hidrostático e inspeção visual em cilindros S80 para ar comprimido respirável, incluindo desmontagem e montagem da válvula com emissão de laudo técnico. Serviço de teste hidrostático e inspeção visual em cilindros S80 para ar comprimido respirável, incluindo desmontagem /montagem da válvula e emissão de laudo técnico.COMANDO DA MARINHA48 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação emergencial por empenho estimativo de serviços de solução de pagamento por meio eletrônico para captura, transmissão, roteamento, processamento e liquidação de transações financeiras nos recebimentos por cartões de débito, crédito à vista, crédito parcelado, contemplando os serviços de integrador, antifraude, gateway (link de pagamento online), PIX, baixa automática e conciliação, assim como os serviços de suporte técnico e emissão de relatórios de gestão das transações, com aceitação das bandeiras de cartões de crédito e débito existentes no mercado brasileiroCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO102 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 17/07/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, de escritório de advocacia ou profissional especializado em Direito Administrativo e Contratações Públicas para emissão de parecer jurídico independente e conclusivo sobre a viabilidade jurídica da contratação direta de escritório de advocacia atualmente contratado pela Autarquia, com análise da legalidade do procedimento, da caracterização da inexigibilidade, da compatibilidade do objeto, da regularidade dos fundamentos jurídicos e da observância dCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO108 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Contratação de instituição especializada, com notória especialização, para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, elaboração de editais, processamento de inscrições, elaboração, aplicação e correção de provas, julgamento de recursos e emissão de resultados finais para a realização de Concurso Público destinado ao provimento de vagas em regime de Cadastro Reserva (CR) para o quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS).CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL94 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 03/07/2026
- Contratação de serviços especializados por demanda de emissão de certificados digitais e fornecimento de mídias criptográficas (tokens), conforme descrito no Termo de ReferênciaCENTRO NACIONAL DE TEC ELETRONICA AVANçADA SA90008 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
- Contratação de serviço de teste hidrostático e inspeção visual em cilindros S80 para ar comprimido respirável, incluindo desmontagem /montagem da válvula e emissão de laudo técnico e serviço de teste eletrostático em cilindros S80, com microinspeção da rosca do gargalo para verificação de trincas, corrosão e deformações, incluindo emissão de laudo técnico.COMANDO DA MARINHA34 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 10/06/2026
- Contratação de serviços de emissão de certificado digital SSL Wildcard para validação de organização (OV), conforme termo de referência em anexo.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO96 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 20/05/2026
- Contratação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, visando ao monitoramento institucional com análise de progresso e elaboração de diagnóstico de impactos nas relações de trabalho e cultura organizacional, mediante avaliação de evidências documentais, construção de indicadores e emissão de relatório técnico conclusivoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 2 REGIAO - CREF2/RS14 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 06/05/2026
- Locação de espaço para estande, na modalidade cota bronze, compreendendo 02 (dois) espaços de 9m2 cada, totalizando uma área de 18m2, a ser destinada à produção, montagem e utilização da estrutura do CRBM-5, durante a realização do evento. O valor da contratação deverá contemplar, ainda, as taxas de emissão de alvarás, bem como os serviços de limpeza do espaço, conforme exigências da organização do evento e normas aplicáveis.CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO120 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 28/04/2026
- Contratação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de pesquisa de preços, reserva, emissão, marcação, cancelamento, remarcação e fornecimento de passagens aéreas e terrestres (nacionais e internacionais) e reserva de hospedagem em todo território nacional, de acordo com as quantidades e características dispostas no Termo de Referência Anexo I do Edital, e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL90006 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 22/04/2026