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DispensaDivulgada no PNCP

A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de de protetor solar para suprir parte da demanda dos policiais da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-BA

Valor estimadoR$ 2.690,82
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90010Controle PNCP00394494010441-1-000412/2025Processo08655.005604/2025ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2025, 15:36Abertura11/08/2025, 15:35Encerramento15/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor abaixo do indicado no art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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