InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço de fornecimento de água e esgoto para atender as necessidades das unidades da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina atendidas pela COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, inscrita no CNPJ 82.508.433/0001-17.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SC
Dados da publicação
Compra103Controle PNCP00394494010441-1-000834/2024Processo08666.079396/2024-81ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/12/2024, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- Campus PBL - Serviço de fornecimento de esgotoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA413 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 20/03/2025
- Serviço de tratamento de esgoto sanitárioINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA132 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 20/03/2025
- Contratação de serviços, por inexigibilidade, de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário, de forma continuada, por tempo indeterminado, para atender às necessidades do escritório técnico do Iphan em São Francisco do Sul/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL17 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 06/03/2025
- Contratação de serviços, por inexigibilidade, de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário, de forma continuada, por tempo indeterminado, para atender às necessidades da Superintendência do IPHAN em Santa Catarina, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL16 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 06/03/2025
- Serviços de fornecimento de água, de coleta e tratamento de esgoto e de coleta de resíduos sólidos para os Cartórios Eleitorais de Palhoça, localizados no Município de Palhoça - SC, à Rua Najla Carone Guedert, N.951, Parque Residencial Pagani, Passa Vinte, Palhoça - SC, CEP 88132-150; e os mesmos serviços acima descritos para o Depósito Central do TRE-SC, localizado no Município de Palhoça - SC, à Servidão Antônio José Guarezi, 130 - Jardim Eldorado, Palhoça - SC, CEP 88133-902.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL12 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 27/02/2025
- Contratação de empresa para abastecimento de água potável e manutenção da rede de esgoto para atender as necessidades da Unidade Descentralizada da Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina na cidade de Porto Belo/SC.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA40 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 12/02/2025
- IN 41052/2024 - Contratação de serviços de fornecimento de água, coleta, tratamento e disposição de esgoto sanitário para o Campus Itajaí do IFSC.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA426 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 11/02/2025
- Contratação de Serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto sanitário para as unidades do DNIT/SC, quais sejam, Sede do DNIT/SC em Florianópolis, Unidade Local de Mafra, Unidade Local de Rio do Sul, Unidade Local de Chapecó e Escritório de Fiscalização de São Miguel do Oeste. que são atendidas pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, CNPJ 82.508.433/0001-17..DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES36 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 31/01/2025
- Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das Estações de Tratamento de Esgoto dos prédios do Poder Judiciário de Santa Catarina, para execução no regime de empreitada por preço unitário.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA90002 · FLORIANÓPOLIS/SC · Pregão - Eletrônico · 27/01/2025
- Contratação de serviços contínuos de abastecimento de água potável e manutenção da rede de esgoto para atender as necessidades da Delegacia de Polícia Federal em Joinville/SC, com a empresa COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, CNPJ inscrito sob o nº 07.226.794/0001-55.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA38 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 24/01/2025