DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa para prestação do serviço com fornecimento de material para tratamento e impermeabilização do piso da varanda, revitalização de dois mezaninos, da cúpula, do guarda-corpo, instalação de forro PVC nos dois mezaninos e tratamento e pintura externa e interna da torre do Farol Ponta do Boi, pertencente à Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião.
COMANDO DA MARINHA · DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00394502000144-1-000041/2027Processo63138.000564/2026-54ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAOLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 16:21Abertura12/05/2026, 17:00Encerramento19/05/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras