InexigibilidadeDivulgada no PNCP
DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE INSTRUTOR CONTRATADO COMO AUTÔNOMO PARA MINISTRAR AULAS NO CURSO (CFAQ-MOC).
COMANDO DA MARINHA · DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00394502000144-1-000077/2026Processo631380500572/2025-81ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAOLocalSÃO SEBASTIÃO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2025, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento