InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se a presente de justificativa para a contratação de pessoa jurídica, para realizar serviço de manutenção do tombo nº: 09.022.0, - Cemitério Parque da Paz, Jazigo 024 - quadra 059 - setor F, com inexigibilidade de licitação, tendo em vista a notória especialização, bem como a singularidade dos serviços a serem prestados.
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARA
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00394502000144-1-000102/2026Processo63116.011583/2025-83ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/10/2025, 09:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74