InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA- MARINHA (OSE) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO- HOSPITALARES E DE REABILITAÇÃO nas especialidades, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM
Dados da publicação
Compra100Controle PNCP00394502000144-1-000196/2026Processo63148.001204/2025-70ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MMLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2025, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Qualquer discrepância entre sistema e o instrumento convocatório valerá o que estiver especificado no instrumento convocatório.