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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para serviço de reparo geral do guindaste do Aviso Balizador “Rigel” em reparo a avaria ocorrida no contexto da Operação Taquari II

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS

Valor estimadoR$ 182.300,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP00394502000144-1-000213/2025Processo63101.001076/2024-10ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/12/2024, 11:48

Contexto da contratação

Lei 14.981/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.

A contratação sem disputa está sendo realizada em decorrência do fracasso do Processo nº 90024/2024, em que não foi possível obter propostas válidas para atender à necessidade.

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