DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de confecção e instalação e instalação de janelas de alumínio

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO I ESQ.HELICOPT.ANTI-SUBMARINO

Valor estimadoR$ 59.900,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP00394502000144-1-000239/2025Processo63168.001495/2024-87ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO I ESQ.HELICOPT.ANTI-SUBMARINOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/12/2024, 16:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Importa descrever que os vãos de instalação das janelas medem 4,40x2,85m, venezianas de policarbonato, de 3MM na cor azul.Perfil estrutural de alumínio com espessura de 2MM.