InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A finalidade deste Termo de Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no Edital de Credenciamento nº 002/2025, por intermédio da empresa FISIO E TERAPIAS.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP00394502000144-1-000278/2026Processo63334.001646/2024-38ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁLocalSANTANA/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/01/2026, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Este Termo de Contrato está vinculado ao Edital de Credenciamento nº 002/2025 da CPAP, de 30 de junho de 2025, do qual é parte integrante, bem como seus anexos.
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