DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, Elaboração dos projetos básicos e executivos para Recuperação Estrutural da Laje da Cozinha e Reforma do Rancho do 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas (1ºBtlOpRib), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS_DE MANAUS
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394502000144-1-000302/2025Processo63200000002202529ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS_DE MANAUSLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/01/2025, 17:05Abertura14/01/2025, 17:05Encerramento17/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.