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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de cursos de NR-33 – Trabalho em Espaço Confinado (Formação para Vigia e Executante, 16 horas) e NR-35 – Trabalho em Altura (Formação, 8 horas).

COMANDO DA MARINHA · ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA

Valor estimadoR$ 7.099,60
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP00394502000144-1-000303/2026Processo63983.050087/2025-26ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRALocalITAGUAÍ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/01/2026, 13:51Abertura12/01/2026, 14:00Encerramento16/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “formacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ITAGUAÍ/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.