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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa que atue na prestação de serviço de cobertura de seguro veicular, contemplando cobertura anual contra perda, dano, colisão, furto, roubo, incêndio, terceiros e assistência 24 horas, conforme especificações do Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA

Valor estimadoR$ 9.459,27
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP00394502000144-1-000438/2025Processo63094.000115/2025-89ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2025, 16:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Contratação de empresa que cotou pelo menor orçamento os itens conforme consta no Termo de Referência e demais anexos, virtude Dispensa Eletrônica nº 90101/2025 ter dado deserta / fracassada.

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. Prestação de serviços imediato de manutenção corretiva, com reposição de peças, e teste anual nos sistemas de combate e prevenção a incêndio e pânico e fornecimento de placas de sinalização do Complexo Cidade das Artes Bibi Ferreira, assim como a entrega de documentação exigida pelo CBMERJ - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO90414 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 24/07/2025
  2. Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a elaboração de projeto de revisão de projeto de prevenção e combate a incêndio constando de revisão, conferências e adequação de projeto já aprovado junto ao CBMERJ, em edificações situadas na Embrapa Solos (Rua Jardim Botânico 1024 – Rio de Janeiro – RJ), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA90029 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 23/07/2025
  3. Serviços de Brigada de Incêndio,a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,incluindo equipamentos e materiais,com manutenção de mangueiras e extintores,para execução das atividades de prevenção e combate a princípio de incêndios,controle de pânico,abandono de edificação e primeiros socorros,nas instalações do prédio do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE,conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.AGENCIA NACIONAL DO CINEMA90005 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 23/07/2025
  4. Contratação de serviços contínuos de Brigada de Incêndio, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo equipamentos e materiais, com manutenção de mangueiras e extintores, para execução das atividades de prevenção e combate a princípio de incêndios, controle de pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, capacitação da Brigada Voluntária de Incendio, com fornecimento de material didático, certificado e atestado médico.FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL90002 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 22/07/2025
  5. Contratação de seguro total para os veículos da frota oficial do DepSIMRJ, composta por 16(dezesseis) veículos, sem franquia obrigatória e cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas, de acordo cos itens deste Termo de Referência e com a Planilha apensa em anexo.COMANDO DA MARINHA90008 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 21/07/2025
  6. contratação emergencial de serviços de brigada de incêndio, com fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, para atuação na unidade da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, localizada no Estado de São Paulo/SP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE34 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 21/07/2025
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e reabastecimento dos extintores de incêndio (PQS, Água e CO2), presentes nas dependências do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ, sito à Praia de Botafogo, 228 – Sede e salas 402, 403, 602, 603, loja 103, 108 e 109, na Av. Rio Branco 18 – 17º e 18º andares e Representações, conforme no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO90002 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 18/07/2025
  8. Contratação de serviços de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de área e atendimento emergencial de primeiros socorros por meio de Brigada de Incêndio Particular – Bombeiros Civis, devidamente constituída, certificada e capacitada, e com o fornecimento dos respectivos Equipamentos de Proteção Individual, Equipamentos de Proteção Coletiva e de Material de Primeiros Socorros, no âmbito das dependências do Museu do Índio - MIFUNDACAO NACIONAL DO INDIO90003 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/07/2025
  9. Contrato de companhia seguradora para a prestação de serviços de seguro patrimonial para bens imóveis, com abrangência para as edificações e salas pertencentes ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, visando a cobertura contra riscos de incêndio, danos naturais, roubo, furtos, danos elétricos, entre outros incidentes que possam comprometer a integridade física do patrimônio desta autarquia.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO8 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 16/07/2025
  10. Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para a realização do serviço comum de engenharia de manutenção preventiva dos extintores e mangueiras de incêndio do Edifício Sede e Inspetorias do Crea-RJ, conforme especificações constantes do Termo de ReferênciaCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO90005 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 10/07/2025
Afinidade estimada pelos termos “incendio, contra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.