DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pães de consumo diário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos para Capitania Fluvial de Porto Alegre.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP00394502000144-1-000469/2026Processo63143.050661/2025-38ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 10:07Abertura28/01/2026, 10:47Encerramento02/02/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras