Contratação de serviço de preparação e translado de corpo, incluindo todas as despesas indispensáveis à efetivação desse transporte, do local do óbito para o local designado pela família para o sepultamento, quando se tratar de óbito de militar da ativa, militar inativo, servidor civil da ativa e dependente de militar vinculado ao Comando do 5° Distrito Naval (Com5°DN).

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes no CATMAT e no Termo de Referência , prevalece o descrito do Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=78581005900012025