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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE ATAUDE ESPECIAL PARA SEPULTAMENTO DE MUNICICIPE CONFORME PARTICULARIDADE DESCRITA EM JUSTIFICATIVA GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS STDS DISPENSA

MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 335,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra116 | Processo 1391Controle PNCP87482535000124-1-001420/2026Processo116ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM PEDRITOCNPJ do órgão87482535000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalDom Pedrito/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 09:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  2. Contratação de serviço de preparação e translado de corpo, incluindo todas as despesas indispensáveis à efetivação desse transporte, do local do óbito para o local designado pela família para o sepultamento, quando se tratar de óbito de militar da ativa, militar inativo, servidor civil da ativa e dependente de militar vinculado ao Comando do 5° Distrito Naval (Com5°DN).COMANDO DA MARINHA90001 · RIO GRANDE/RS · Pregão - Eletrônico · 29/01/2025
Afinidade estimada pelos termos “sepultamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dom Pedrito/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.