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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE ATAUDE ESPECIAL PARA SEPULTAMENTO DE MUNICICIPE CONFORME PARTICULARIDADE DESCRITA EM JUSTIFICATIVA GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS STDS DISPENSA

MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 335,00
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Dados da publicação

Compra116 | Processo 1391Controle PNCP87482535000124-1-001420/2026Processo116ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM PEDRITOCNPJ do órgão87482535000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalDom Pedrito/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 09:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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CNAE relacionado 9603-3/03Serviços de sepultamento

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, compreendendo serviços de cremação, com fornecimento de urna para acondicionamento das cinzas e posterior entrega aos familiares, bem como serviços de sepultamento em cemitério particular, incluindo a locação de gaveta mortuária pelo período de 36 (trinta e seis) meses, destinados ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, beneficiários do auxílio-funeral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DO RIO GRANDE[5462] 109 · Rio Grande/RS · Inexigibilidade · 05/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “sepultamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dom Pedrito/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.