GÁS GLP A GRANEL – Propano butano, Pressão Vapor 15, Ponto Máximo Ebulição 2, Teor Máximo Enxofre Volátil 0,36, Corrosividade Máxima 1, Normas Técnicas MB 281 (granel), com cilindros transportáveis de 190 kg, (NP190)em regime de comodato.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

2. Quanto à especificidade do bem / serviço: EM VIRTUDE DA LEI 14133; Art. 41. No caso de licitação que envolva o fornecimento de bens, a Administração poderá excepcionalmente: I . indicar uma ou mais marcas ou modelos, desde que formalmente justificado, nas seguintes hipóteses: a) em decorrência da necessidade de padronização do objeto; b) em decorrência da necessidade de manter a compatibilidade com plataformas e padrões já adotados pela Administração;