Contratação de serviços continuados de apoio administrativos e operacional ao desenvolvimento das atividades de competência da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SMSA/RJ), sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser enviados ao Pregoeiro/Comissão de Contratação da SMSA/RJ por meio do endereço eletrônico ([email protected]) até o 3º (terceiro) dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, conforme item 12.1 do Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.