DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei 11.326/2006, por meio da modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL

Valor estimadoR$ 521.407,16

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Compra35Controle PNCP00394502000144-1-000574/2026Processo63397.000416/2025-06ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATALLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 15:51

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Aquisição de alimentos de agricultores familiares, suas Organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários que se enquadrem na Lei 11.326/2006 e que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf-DAP, por meio de Chamada Pública na modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, em atendimento às necessidades do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e das Organizações Militares subordinadas sediadas em Natal e região metropolitana.

Item 1 · Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi pérola

R$ 22.794,75

Quantidade: 4605 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,95 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI · 36060988000121

Item 2 · Legume In Natura tipo: beterraba

R$ 7.342,50

Quantidade: 1335 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,50 · Homologado

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Item 3 · Condimento adicional: picada, apresentação: natural, tipo: cebolinha

R$ 9.682,40

Quantidade: 665 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 14,56 · Homologado

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Item 4 · Fruta adicional: descascada, apresentação: natural, tipo: coco verde

R$ 196,35

Quantidade: 55 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 3,57 · Homologado

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Item 5 · Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelha

R$ 860,60

Quantidade: 130 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,62 · Homologado

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Item 6 · Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: mandioca / aipim

R$ 16.800,96

Quantidade: 1776 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 9,46 · Homologado

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Item 7 · Fruta apresentação: natural, tipo: mamão formosa

R$ 1.719,70

Quantidade: 290 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,93 · Homologado

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Item 8 · Fruta apresentação: natural, tipo: mamão papaia / mamão amazônia

R$ 2.035,00

Quantidade: 370 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,50 · Homologado

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Item 9 · Fruta apresentação: natural, tipo: manga keitt

R$ 778,55

Quantidade: 115 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,77 · Homologado

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Item 10 · Manteiga composição: com sal, tipo: de garrafa

R$ 9.221,31

Quantidade: 369 · Unidade: Garrafa 500 G · Unitário: R$ 24,99 · Homologado

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