DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais permanentes para readequação da sala de aula, melhorias e modernização desta Organização Militar.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO AM.AC,RO,RR

Valor estimadoR$ 62.609,75
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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP00394502000144-1-000610/2025Processo63043.000259/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO AM.AC,RO,RRLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2025, 11:26Abertura04/02/2025, 11:26Encerramento07/02/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.