DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o serviço de coleta, tratamento e destinação final de resíduos tipos A e E, gerados pela Policlínica Naval de Rio Grande.
COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDE
Dados da publicação
Compra97076Controle PNCP00394502000144-1-000653/2025Processo63282000212202554ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDELocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/02/2025, 11:33Abertura05/02/2025, 11:33Encerramento10/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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