DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de materiais de relações públicas
COMANDO DA MARINHA · NPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI
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Compra29Controle PNCP00394502000144-1-000678/2026Processo63504.000055/2026-14ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARILocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/02/2026, 20:41Abertura10/02/2026, 08:00Encerramento13/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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