Aquisição de panóplias institucionais comemorativas, confeccionadas em madeira envernizada, com aproximadamente 31 cm de altura por 21 cm de largura, contendo o brasão do Comando do 3º Distrito Naval em metal fundido, com acabamento dourado polido, conforme modelo e padrão visual fornecidos pela Administração, incluindo caixa personalizada na cor azul para acondicionamento individual. Os materiais serão destinados às atividades de representação oficial, relações institucionais, homenagens, cerimônias, eventos e demais atos protocolares do Comando do 3º Distrito Naval.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição destina-se ao atendimento das atividades de representação oficial, relações institucionais, homenagens, cerimônias, eventos e demais atos protocolares do Comando do 3º Distrito Naval. Os materiais deverão ser novos, de qualidade, resistentes e duráveis, confeccionados conforme as especificações e o padrão visual fornecidos pela Administração. O brasão deverá apresentar fixação firme e alinhada, e os itens deverão ser entregues devidamente acondicionados em caixas personalizadas na cor azul, sem avarias, defeitos ou irregularidades de fabricação. O fornecimento será integral, em remessa única, no prazo estabelecido no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.