DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de seguro veicular para nove (nove) viaturas pertencentes à Diretoria de Portos e Costas (DPC) e Diretoria Geral de Navegação (DGN), contemplando cobertura anual contra perda, dano, colisão, furto, roubo, incêndio, terceiros, assistência 24 horas e garantia adicional de vidros, para-brisas dianteiro e traseiro, retrovisores, faróis, lanternas, para-choques e serviço de reparo de arranhões e amassados, conforme condições e exigências estabelecidas no DFD, TR e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394502000144-1-000691/2025Processo63012.000925/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE PORTOS E COSTASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/02/2025, 13:18Abertura06/02/2025, 13:18Encerramento11/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023. Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.