InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do serviço comum de revisão programada (20.000km ou 2 anos) do veículo Toyota Yaris SA XL15, Ano/Modelo 2023/2024, Placa SGE-0G10.

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES

Valor estimadoR$ 951,16
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP00394502000144-1-000799/2026Processo63188.000164/2026-53ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2026, 14:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Conforme manual do veículo, A Toyota do Brasil Ltda., por meio de sua rede de concessionárias autorizadas Toyota, garante seus veículos, desde que todas as manutenções (preventivas, corretivas e emergenciais) sejam realizadas na assistência técnica especializada da Kuruma.