DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 140 unidades de Fuzis de Assalto 5,56mm, modelo Colt M4 Carbine R0979BN, para Organizações Militares (OM) do Corpo de Fuzileiros Navais
COMANDO DA MARINHA · COMISSAO NAVAL BRASILEIRA EM WASHINGTON
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00394502000144-1-000959/2026Processo63150.000112/2026-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMISSAO NAVAL BRASILEIRA EM WASHINGTONInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2026, 17:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, g · Dispensa de Licitação: materiais de uso das Forças Armadas, com exceção de materiais de uso pessoal e administrativo, quando houver necessidade de manter a padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos meios navais, aéreos e terrestres, mediante autorização por ato do comandante da força militar;
Contratação efetuada nos Estados Unidos da América, nos termos da Portaria GM-MD n. 5.175/2021. Empresa estrangeira sem cadastro no SICAF - SIMTECH INC. Local de entrega: Comissão Naval Brasileira em Washington (EUA)