DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pão congelado.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INT. DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP00394502000144-1-001084/2026Processo63514.000001/2026-21ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INT. DA MARINHA EM PARADA DE LUCASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/03/2026, 15:35Abertura04/03/2026, 08:00Encerramento09/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto compreende o fornecimento parcelado de pães, conforme demanda, pelo período previamente definido, observadas as especificações mínimas de qualidade, peso e condições sanitárias adequadas ao consumo humano, em conformidade com as normas da vigilância sanitária e demais regulamentações aplicáveis.