DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição por Dispensa de Licitação de serviços, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · 1º ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAM. PILOTADAS
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00394502000144-1-001095/2026Processo63300.000088/2026-42ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradora1º ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAM. PILOTADASLocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/03/2026, 20:09Abertura04/03/2026, 08:00Encerramento09/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras