DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio) para ministrar disciplinas do Curso de Aperfeiçoamento Avançado (C-ApA) em Guerra Eletrônica, Sistemas de Armas e Segurança da Informação e Comunicação, no total de 1.653 horas.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP00394502000144-1-001120/2025Processo63191.007123/2024-77ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/02/2025, 09:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos