DispensaDivulgada no PNCP
O presente procedimento tem como objetivo selecionar a proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de revestimento da calçada da sala de estado/portaria, incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP00394502000144-1-001173/2026Processo63064.000781/2026-55ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/03/2026, 13:42Abertura05/03/2026, 16:00Encerramento09/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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