DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de áreas verdes, englobando corte de grama, roçada manual e mecanizada, aparação de bordas, capina superficial e controle de vegetação indesejada, com recolhimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, mediante fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, ferramentas, insumos e EPIs, em conformidade com as normas ambientais e de segurança do trabalho.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO/RJ
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP00394502000144-1-001179/2026Processo63105.000448/2026-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO/RJLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/03/2026, 14:31Abertura05/03/2026, 14:40Encerramento18/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras