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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa para ministrar o Curso Presencial de Instalação e Manutenção de Aparelho de Ar-condicionado Tipo Split, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas, a ser integralmente realizado nas instalações físicas da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC),na cidade de Florianópolis – SC.

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC

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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP00394502000144-1-001378/2026Processo63171.000367/2026-29ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2026, 16:30Abertura12/03/2026, 08:00Encerramento17/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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