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DispensaDivulgada no PNCP

Locação de Sala de Aula para a realização de Concursos para ingresso na Marinha do Brasil, gerenciados pela Capitania Fluvial de Porto Alegre, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE

Valor estimadoR$ 35.000,00
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Dados da publicação

Compra70Controle PNCP00394502000144-1-001398/2026Processo63143.000267/2026-30ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/03/2026, 10:19Abertura12/03/2026, 12:00Encerramento18/03/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Necessidade da contratação, fim cumprir o previsto no subitem 1.4.1, alínea e) da DEnsM 3001(1ªRev), pois a Capitania Fluvial de Porto Alegre não dispõe de salas de aula para acomodar todos os candidatos inscritos.